O Registro Civil da União Estável Nas relações Homoafetivas: Um Direito A Ser Conquistado

Ao contrário do que os outros pensam, este texto tem um desenvolvimento muito abrangente, um tema novo na verdade. Ele tem como objetivo demonstrar  um pouco da realidade que na verdade não vive mais escondida, ela está diante de nossos olhos, que é a união civil dos Homossexuais, porém, a sociedade não aceita de forma alguma, ela tem como objetivo, não levar adiante esta nova realidade.

            De certa forma, a família brasileira, é formada por um homem e uma mulher, onde eles podem criar suas proles e assim por diante, isto é, a família não pode ser alterada, ela tem que ser formada por um homem e uma mulher, e não por dois homens ou duas mulheres. Sendo assim, este novo modelo de família está sendo muito discutido hoje em dia, e, que não chega ao lugar algum.

            Se formos olhar bem, nós vivemos num país onde a sociedade é bem preconceituosa, ela discrimina a tudo e a todos, principalmente se duas pessoas do mesmo sexo viverem juntas do mesmo teto. Se formos alisarmos um padrão familiar, poderíamos deixar uma indagação da seguinte forma: “ A família tradicional brasileira é formada por um homem e uma mulher para ter sua prole, agora fica todo mundo criticando, discriminando injustamente os casais homossexuais de legalizarem a sua união por que eles não podem procriarem, e um homem e uma mulher que também não podem ter um filho, forma uma família tradicional brasileira”? Aonde é que fica o bom senso da sociedade nisso tudo?

Não podemos de maneira nenhuma fecharmos os olhos para isso, a relação homoafetiva não afeta e nem é uma afronta para todos nós, os homossexuais, trabalham, estudam, fazem tudo o que fazemos no nosso dia-a-dia, pagam conta de luz, água, imposto de renda, vive sua vida normal como a de todo mundo, não vejo o porque dessa discriminação tão orgulhosa de poder interferir na felicidade de duas pessoas que se gostam, sendo que a sociedade não interferi na felicidade de um casal heterossexual.

            Pesquisando mais sobre o assunto, pude encontrar, um tópico muito importante que dizia o seguinte: “houve uma época que para a medicina o homossexualismo era um tipo de doença que poderia ser tratada, seria um problema psicológico da própria pessoa, e com tratamento haveria cura”. Mas com o tempo podemos ver que o homossexualismo não é realmente uma doença, é uma opção sexual de cada um, numa reportagem em que eu assisti num programa, falando do homossexualismo,que dizia o seguinte, que parte do cérebro do homem funciona como se fosse o cérebro da mulher, e o cérebro da mulher funciona como se fosse o cérebro de um homem,daí tanto o homem e a mulher fazem a sua escolha ou melhor dizendo fazem a sua opção. Está mais do que provado que isto vem da pessoa, e não é uma doença como disse acima.

A história do homossexualismo é bem interessante, confesso que quanto mais estudo sobre o assunto, descubro que são seres humanos como todos nós, e querem ser felizes juntamente com o seu parceiro.

            Na Grécia antiga o homossexualismo era muito discarado, eles não tinham vergonha de fazer tudo que vinham em mente na frente dos outros, dois exemplo da mitologia: No teatro as mulheres eram totalmente proibidas de irem assistir ou até mesmo de participar, só os homens podiam assistir e participar do teatro, nas cenas mais picantes eles mesmo faziam entre eles, homens se vestiam de mulheres e os outros faziam os papéis deles mesmo e a cena do beijo era de verdade. O segundo exemplo é quando os gregos iam para a guerra e suas mulheres ficavam em casa, na guerra mesmo para suprir as suas necessidades, eles faziam sexo entre eles mesmo. Dessa forma, podemos ver que os grandes deuses da Grécia também eram homossexuais, não eram só os homens gregos que eram gays, as mulheres gregas também viviam as escondias o seu romance proibido entre elas, daí nasceu a palavra lésbica, mulheres também tinham um romance entre elas.

            A deusa Afrodite, a deusa do amor, era homossexual, ela podia escolher quem ela quisesse, homem ou mulher, do que ela gostava mais era das mulheres, os homens era só para suprir suas necessidade, e para poder ter seus filhos, mais o seu grande amor era as mulheres mesmo, não é a toa que a deusa Afrodite era conhecida a deusa do amor, ela era bem traiçoeira também, quando queria castigar, ela pegava pesado com seus amantes.

             Grandes poetas, músicos, matemáticos e filósofos da antiguidade grega, também eram homossexuais, eles não escondiam o seus romances como as mulheres faziam naquela época. As mulheres para eles, eram como uma fabrica, eles as mantinham ali para poderem procriarem, e teriam seus amantes para suprirem as suas grandes necessidades.

            Assim, podemos afirmar que a homossexualidade, vem de muito tempo atrás, na Grécia antiga, no tempo dos Deuses, já existia essa relação homoafetiva, como é chamada hoje em dia.

            Já na Roma antiga, Julio César, o Imperador de Roma tinha lá seus romances com homens naquela época, e, ele não era o único da história a ter uma queda por  homens, tinham outras celebridades daquela época que também viviam este drama.

            O tempo foi passando e fomos descobrindo que outros personagens que mesmos casados com suas esposas, viviam um romance escondido, e naquela época não se podia falar em homossexualismo, era completamente proibido, eles tinham que se casar mesmo, para não colocar o nome da família num escândalo, ou até mesmo num deboche para a corte. Temos personagens importantíssimos da nossa história que também eram homossexuais: Napoleão Bonaparte, Dom João VI, Carlota Joaquina, até mesmo a Joana Darc que foi queimada na forgueira, era homossexual. São fatos que ficaram escondidos, e que nós não ficamos sabendo sobre isso, o mais importante da história era que todos eles eram descobridores ou heróis na verdade.

            Voltando para a nossa realidade, descobri, ao longo dessa pesquisa, que a sociedade é também interesseira, elas não tem preconceito ou muito menos discriminam os homossexuais, que se tornam grandes empresários, ou até mesmo artistas famosos. Seria no caso de Cazuza, que se tornou famoso com sua banda Barão Vermelho,e ganhou o seu espaço na mídia. Cazuza na sua trajetória também era homossexual, e ganhou respeito da sociedade, outro grande exemplo é Clodovil, outro homossexual muito respeitado na sociedade, indago uma vez, se Cazuza e Clodovil, não fossem famosos, eles seria respeitado pela sociedade? A resposta seria a seguinte: Não. Porque se fossem duas pessoas anônimas, e não tivesse se tornado um artista famoso, eles seriam completamente excluídos, sofreriam preconceitos e seriam descriminados pela a sociedade.

Para todos os efeitos, tenho lido muito sobre este tema, e me deparei com as palavras preconceito e discriminação, onde elas aparecem muito também nas escolas, no trabalho,nas suas próprias casas também, em qualquer lugar que formos vamos nos deparar com esse tipo de situação.

Lendo um artigo que peguei no site Jus Navigandi, ele fala exatamente nesses temas em que acabei de citar acima, fala exatamente o que penso sobre o assunto, e o que penso da sociedade, é um tema polêmico, é uma nova realidade, em que estamos vivendo, só que com muita discriminação e preconceito.

            Analisando, atentamente o texto, que não estamos muito errados em defender esta tese, argumento da seguinte forma, nã:”A sociedade o pode de forma alguma intervir na felicidade alheia, ela não tem o direito de excluir os Homossexuais de suas atividades, e de muito menos de impedir que eles legalizem a sua união civil”.

            Como disse logo acima, vivemos num país completamente cheio de preconceito e discriminação, começando pelas as escolas onde as crianças sofrem mais, elas são totalmente excluídas da sua rodas de amigos, e de seus colegas também, os meninos não aceitam de forma alguma, meninos afeminados entre eles, e assim acontece da mesma forma com as meninas masculinizadas que também são afastadas do seu ciclo de amizades, sendo assim as outras crianças agem de uma forma preconceituosa, mais ao mesmo tempo não querem ficar junto as essas crianças para não falarem mal delas na escola. Já no trabalho os homossexuais tem que esconder a sua verdadeira identidade para não perderem o seu emprego, como por exemplo a história do militar que passou recentemente na televisão, ele foi preso por ter um relacionamento com um dos respectivos colegas que também era homossexual, moral da história: “o exercito expulsou os dois militares porque eles são homossexuais. Temos também, preconceitos e discriminação dentro de casa, começando pelos próprios pais, quando descobrem que seus filhos são homossexuais, a primeira iniciativa que eles tomam é, expulsá-los de suas próprias casas, ao invés de darem apoio total a eles.

            Isso não para por aí não, a Igreja Católica, que também tanto presa pela humanidade, ela não permite o homossexualismo dentro dela, onde há muito deles até então,não entendo o porquê que a igreja não aceita este tipo de coisa. Nos mosteiros também tem muito disso, em qualquer outro lugar que eles não aceitam, existem o homossexualismo.

Este é um texto fala sobre o que  é o Registro Civil da União Estável nas Relações Homoafetivas, quero deixar bem claro que, os homossexuais tem todo o direito de legalizarem a sua união,já que eles convivem juntos por muito tempo, e não acho viável, que por motivos de injustiça, eles sejam desamparados futuramente. Quero poder mostrar pontos positivos neste tema, o que pode ser feito para que eles não saiam perdendo completamente os seus direitos.

As principais fontes desta pesquisa são de certa forma, muito abrangente, elas apontam positivamente, o que tanto quero demonstrar neste trabalho, também temos o projeto Lei de Marta Suplicy que é o 1.151/95, que tem com objetivo tornar-se real, a união civil entre duas pessoas do mesmo sexo.

            Na Constituição Federal, está dando margem a dupla interpretação em seus artigos, no artigo 3, no inciso IV, diz que:”promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer forma de discriminação”.

            No artigo 5, caput, já fala que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.

            No artigo 226, parágrafo 3 da Constituição estabelece:”para efeito da proteção do estado é reconhecida a união estável entre um homem e uma mulher como entidade familiar, devendo a conversão em casamento.

            Lendo atentamente estes artigos da Constituição, ela nos leva a pensar que estes artigos sem querer pode vir a ser inconstitucional, porque nos leva a entender que neste texto temos o principio da igualdade.

            O autor Paul Medeiros Krause, diz no seu texto publicado no site jus navigandi que:uma norma constitucional originária não pode ser inconstitucional, pois não se poderá dizer, numa situação de conflitos entre normas dessa natureza, qual delas prevalece, visto encontrarem-se em pé de igualdade, e que o direito não pode fechar os olhos para esta nova realidade.

Temos um novo reflexo em nossa frente, e que não vai adiantar ficar escondendo por muito tempo, não está em nossas mãos interferir de tal maneira, não podemos viver numa sociedade de mentiras, onde ela diz que presa pela felicidade de todos, que não tem discriminação e muito menos preconceito.

            Eles estão crescendo cada vez mais na sociedade, estão conquistando o seu espaço, sem que a nossa querida sociedade perceba esta nova realidade que resolveu finalmente aparecer e lutar pelo seu ideal.